Câmara dos Deputados aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos
A matéria será enviada à sanção presidencial.
Câmara dos Deputados aprova regras para convênios entre órgãos públicos e ONGs
A matéria será enviada ao Senado.
Novo Código de Processo Civil vai à sanção
Após o recebimento, o Planalto tem 15 dias para sancionar o texto, que passará a valer um ano após a sanção.
Projeto permite estágio para maiores de 14 anos no fim do ensino fundamental regular
Legislação em vigor permite o estágio somente para aqueles que estão matriculados na modalidade de educação de jovens e adultos.
Carregadores de celular fabricados no país poderão ser padronizados
Projeto prevê multa de até R$ 1 milhão às empresas que não se adaptarem às regras.
Proposta permite divulgação de pesquisa só até 15 dias antes da eleição
Objetivo é impedir influencia da mídia no voto do eleitor.
Senado terá sessão temática para discutir reforma política
Pelo menos dez proposições que mudam regras eleitorais estão em pauta.
Problemas técnicos impossibilitaram a transmissão ao vivo da sessão ordinária da última quinta-feira
O problema está sendo resolvido. Agradecemos a compreensão dos internautas.
Câmara rejeita projeto de crédito adicional para canalização de córrego
Seis vereadores votaram pela rejeição e cinco pela aprovação.
Vetos do Executivo a dois projetos de lei são retirados da Ordem do Dia
Reunião será feita entre Executivo e Legislativo para discussão das propostas e vetos.
Vereador Celso Andrade Junior apresenta Moção de Pesar à família de Nelson Aparecido Rosa
Passamento ocorreu no dia 5 de Fevereiro.
Vereadora Ivone Magri Ruiz apresenta Moção de Pesar à família do Dr. Antonio Ribeiro do Vale
Passamento ocorreu no dia 10 de Fevereiro.
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