Cleber Gaúcho assume a vaga do vereador Cássio de Freitas na Câmara
Cássio se licenciou por 60 dias sem remuneração.
Legislativo escolhe membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2015/2016
São quadro integrantes: presidente, dois membros e um suplente.
Câmara define integrantes das Comissões Permanentes para o biênio 2015/2016
São quadro comissões compostas por presidente, dois membros e um suplente.
Câmara aprova prorrogação de prazo para descontos no pagamento de impostos atrasados
Projeto altera a lei nº 4.050/14 que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado.
Legislativo aprova alteração no Estatuto dos Profissionais do Magistério de Novo Horizonte
Objetivo elencar as funções que serão designadas aos profissionais do magistério.
Câmara aprova proposta que autoriza o Executivo a celebrar convênio com entidades assistenciais
Objetivo é o repasse de subvenções.
Legislativo aprova crédito adicional para manutenção das atividades da Educação Infantil
Crédito será e utilizado para cobrir despesas com o convênio a ser firmado com a Entidade Serviço de Orientação Social de Novo Horizonte - Bem Querer.
Câmara aprova crédito adicional para construção de prédio escolar
Crédito será coberto mediante repasse do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Legislativo aprova crédito adicional para manutenção de diversas diretorias
Referido crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
Câmara aprova projeto que autoriza o Executivo a conceder subvenção ao Hospital Mahatma Gandhi
Objetivo é a execução do projeto de Co Gestão e Operacionalização das Unidades Básicas de Saúde.
Câmara aprova crédito adicional para manutenção da rede municipal de Saúde
Referido crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
Legislativo aprova abertura de crédito para manutenção das atividades do Ensino Fundamental
Crédito será utilizado para cobrir despesas com o convênio a ser firmado com a Entidade Serviço de Orientação Social de Novo Horizonte - Bem Querer.
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