Legislativo aprova crédito suplementar para manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Econômico
Crédito será coberto mediante anulação de dotação orçamentária.
Legislativo aprova crédito adicional para estruturação da rede de serviços da Saúde
Crédito será coberto mediante repasse de Convênio celebrado com o Ministério da Saúde.
Vereador Nelsinho Luiz propõe sanções a quem não colaborar no combate à dengue
Primeira constatação da irregularidade implicará em advertência ao infrator, em caso de reincidência será aplicada a multa.
Câmara realizou a segunda sessão ordinária de fevereiro na última quinta-feira
Na ocasião, o Plenário aprovou quatro Projetos de Lei, quatro Projetos de Decreto Legislativo e cinco Moções.
Proposta padroniza calçadas para melhorar acesso de pessoas com deficiência
Projeto define conceito de "passeio público" como a parte da via pública destinada à circulação de qualquer pessoa.
Adolescente infrator poderá fazer curso técnico como medida socioeducativa
Ingresso garantirá perdão da pena na razão de um dia de internação por cinco dias de estudo.
Projeto responsabiliza terceiros que provoquem quebra de contrato
Atualmente, o Código Civil responsabiliza apenas as partes contratualmente vinculadas.
Câmara dos Deputados instala comissão especial da reforma política
Rodrigo Maia é o presidente do colegiado; Marcelo Castro, o relator.
Câmara dos Deputados aprova PEC do orçamento impositivo em 2º turno
Texto já passou pelo Senado e seguirá para promulgação.
Próxima sessão ordinária do Legislativo acontece no dia 19 de fevereiro
Alteração ocorre devido à suspensão do ponto na secretaria nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
Câmara terá expediente alterado na semana do Carnaval
Ponto na secretaria está suspenso nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro.
Proteção contra impactos laterais poderá ser obrigatória em veículos
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, especificamente o artigo que trata de equipamentos obrigatórios.
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