Legislativo aprova adequação de dotações orçamentárias da Diretoria Municipal de Educação e Cultura
Projeto prevê abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00.
Legislativo aprova projeto que autoriza realização de convênio entre o Executivo e a APAE
Valor do repasse será de R$ 77.625,00 e o período de vigência do convênio será de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015.
Câmara aprova crédito adicional para recapeamento de vias públicas
Crédito será coberto mediante superávit financeiro de repasses do CIDE e Fundo Especial do Petróleo.
Legislativo aprova proposta que amplia condição de abandono de veículos em vias públicas
Veículo com vidro quebrado ou com avaria nas portas, que permita acesso de pessoas, sem obstrução, está entre elas.
Câmara realiza primeira sessão ordinária de 2015 na próxima segunda-feira
As sessões ocorrem na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.
Novo Código de Processo Civil passa por revisão no Senado para ser enviado para sanção
Texto passa por um cuidadoso processo de revisão no Sendo.
PEC obriga empregador a pagar plano de saúde para trabalhadores
Para fazer jus ao benefício, o cidadão terá de comprovar a existência de vínculo empregatício, mediante carteira de trabalho assinada.
Voto impresso poderá voltar como instrumento de auditoria das eleições
Objetivo é possibilitar, por amostragem, a aferição do desempenho das urnas eletrônicas após as eleições.
Restaurantes poderão ter que informar dados nutricionais das refeições
Projeto de Lei já foi aprovado pelo Senado.
Consulta pública será base para projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
Objetivo é estimular o debate entre a sociedade civil e o Congresso Nacional.
Diretoria Municipal de Saúde realiza audiência pública para prestação de contas na Câmara
A audiência foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara. Confira a íntegra do vídeo.
Proposta estabelece novas regras para oferta de vagas e financiamento pelo Fies
O projeto é oriundo de sugestão de participantes do Projeto Jovem Senador de 2013.
7.456 registros encontrados