Câmara aprova projeto de crédito adicional para reparo em canalização do Córrego do Cardoso
Matéria havia sido rejeitada por falta de informações sobre a obra.
Legislativo aprova crédito adicional para aquisição de material pedagógico para Educação Infantil
Crédito será coberto mediante repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Câmara aprova, em 1ª discussão, projeto que prevê sanções a quem não colaborar no combate à dengue
A proposta ainda será votada em 2ª discussão.
Legislativo aprova, em 1ª discussão, projeto de doação de bens móveis e/ou imóveis para o município
Proposta ainda será analisada e votada em 2ª discussão.
Câmara realizou a primeira sessão ordinária de março na última segunda-feira
Confira as proposituras apreciadas.
Projeto fixa prazo máximo de 15 dias entre marcação e consulta médica
O mesmo prazo valerá para a realização de exames.
Sancionada lei dos caminhoneiros sem vetos
A norma amplia para 12 horas a jornada máxima de trabalho, anteriormente limitada em 10 horas.
Senado rejeita limitação de peso em mochilas escolares
Texto previa que o aluno não poderia carregar na mochila material que pesasse mais do que 15% de seu peso corporal.
Senado aprova inclusão de campanhas educativas nas políticas de gestão de resíduos sólidos
Municípios que realizarem as campanhas educativas terão prioridade no acesso aos recursos da União destinados à política.
Câmara dos Deputados conclui análise do Estatuto da Primeira Infância
Projeto prevê ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos de idade. Texto vai ao Senado.
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite fusão de partidos após cinco anos de registro
A matéria será analisada ainda pelo Senado.
Câmara realiza primeira sessão ordinária de março na próxima segunda-feira
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo e pela rádio Novo Horizonte 870.
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