Medidas Provisórias que alteraram acesso a benefícios previdenciários receberam 741 emendas
Algumas emendas procuram retirar artigos inteiros dos textos.
Proposta de Emenda à Constituição permite candidaturas avulsas a cargos eletivos
Candidatura deverá contar com o apoio e assinatura de pelo menos 1% dos eleitores aptos a votar na região.
Projeto determina divulgação de teor de lactose em embalagens
O texto prevê que um regulamento irá definir a forma de como a informação será impressa.
Câmara dos Deputados aprova admissibilidade para apreciação da PEC da reforma política
Proposta também institui o voto facultativo, a coincidência de eleições e altera o financiamento eleitoral, entre outros pontos.
Legislativo aprova crédito adicional para construção de praça
Crédito será coberto mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Habitação.
Câmara aprova abertura de crédito para construção do Centro de Fisioterapia
Crédito será coberto mediante repasse de Convênio celebrado com o Estado, através da Secretaria da Saúde.
Câmara aprova projeto que autoriza o Executivo a celebrar convênio com entidades assistenciais
Objetivo é o repasse de subvenções, com recursos originários do Governo Estadual e Federal.
Câmara aprova projeto sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados
A aplicação das sanções ficam condicionadas a ampla defesa e contraditório no devido processo legal.
Assista à primeira sessão ordinária realizada pela Câmara em 2015
O Plenário aprovou 17 Projetos de Lei em única discussão, três Moções e dez requerimentos.
Projeto estabelece medidas para promover uso de fontes alternativas de abastecimento de água
Estão entre elas aproveitamento de água de chuva e o abastecimento com água de reuso.
Projeto exige alerta em embalagens de bebidas sobre risco do alto consumo de açúcar
Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar frases de advertência.
Vereador Nelsinho Luiz apresenta Moção de Aplausos a Dirceu de Oliveira Lima Júnior
Dirceu destacou-se ao longo de sua trajetória profissional pelos serviços prestados a Novo Horizonte, nas áreas da música, das artes e da segurança pública.
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