Projeto institui programa de educação política nas escolas
Proposta consiste na eleição de representantes dos estudantes para pequenas câmaras deliberativas.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova regulamentação de compras coletivas pela internet
O texto mantém a obrigatoriedade de as empresas manterem serviço gratuito de atendimento ao consumidor por telefone.
Projeto fixa dimensão de bagagens transportadas gratuitamente em transporte rodoviário
Será garantido ao passageiro o embarque de 30 quilos no bagageiro, com tamanho limitado ao máximo de um metro e 30 centímetros.
Projeto amplia o Bolsa Família com benefícios para saúde e creche
Bolsa Creche só será concedido nos casos em que o município não oferecer vagas suficientes nas creches públicas.
Câmara terá expediente alterado nas semanas do Natal e do Ano Novo
Expediente está suspenso nos dias 24, 26 e 31 de dezembro e 2 de janeiro.
Assista à sessão extraordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira
Confira as proposituras apreciadas!
Vereador Nelsinho Luiz concede Diploma Construtor do Bem a Osvaldo Palota Sobrinho
O vereador destaca que Palota participa ativamente da filantropia de nosso município.
Câmara aprova ratificação de protocolo de intenções para Consórcio Público na área da Saúde
Projeto tem por finalidade dar melhor atendimento na área de saúde e em consequência reduzir gastos.
Legislativo aprova crédito adicional para aquisição de ônibus e micro-ônibus
Crédito será coberto mediante anulação parcial de dotações orçamentárias.
Câmara aprova veto do Executivo à Emenda ao projeto que institui o PPI
Plenário havia aprovado em sessão ordinária Emenda Modificativa de autoria do vereador Fabiano de Mello Belentani.
Decreto regulamenta lei de proteção aos autistas
Todos os direitos das pessoas com deficiência também passam a abranger as pessoas com autismo.
Senado aprova inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação na CF
A matéria segue para sanção presidencial.
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