Câmara realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira
Na pauta estão dois Projetos de Lei do Executivo.
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime
Pena poderá chegar a oito anos de reclusão para quem incentivar jovem a participar de algumas modalidades de crimes.
Câmara dos Deputados aprova projeto que assegura mamografia a mulheres a partir dos 40
Portaria do Ministério da Saúde autorizou o SUS a custear mamografia somente para mulheres com mais de 50 anos.
Lei que permite a fusão de partidos somente após cinco anos de registro é sancionada
Ideia é limitar a criação de partidos e preservar a fidelidade partidária.
Medida Provisória prorroga regra de reajuste do salário mínimo até 2019
O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25).
Senado aprova, em 2º turno, fim das coligações em eleições proporcionais
Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova benefício para pequenas empresas na substituição tributária
O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova proposta que cria programa de combate ao 'bullying' nas escolas
Texto segue para a Câmara dos Deputados.
Lei que torna crime a venda de bebidas alcoólicas a menores é sancionada
Antes da nova lei, a venda de bebidas a menores era considerada contravenção penal.
Câmara dos Deputados aprova regulamentação dos direitos dos domésticos
A carga de trabalho é fixada em 44 horas semanais e 8 horas diárias.
Congresso Nacional aprova orçamento de 2015
Projeto irá para sanção presidencial.
Câmara não terá expediente na próxima sexta-feira
Ponto foi suspenso devido ao feriado municipal de 19 de março, dia de São José, padroeiro da cidade.
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