Senado anula resolução que exigia emplacamento de tratores
O projeto segue para exame na Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados aprova anistia para multas de caminhoneiros em manifestações
Serão anistiadas as multas por bloqueio de vias entre os dias 18 de fevereiro e 2 de março de 2015.
Sancionada lei que inclui entre os crimes hediondos o feminicídio
Feminicídio é tipificado como assassinato que envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.
Pessoas com deficiência poderão ter direito a cotas em universidades federais
O parâmetro usado pela proposta para inclusão escolar das pessoas com deficiência é o decreto nº 5.296/04.
SUS pode ter quer ampliar exames contidos no teste do pezinho
Países como França, Inglaterra e Alemanha examinam até 14 tipos de doenças.
Câmara dos Deputados aprova criação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Texto será analisado pelo Senado.
Senado aprova projeto que iguala mães e pais quanto ao registro de filhos
O texto segue para a sanção presidencial.
Senado aprova proposta que proíbe revista íntima de servidoras públicas
Texto será enviado para a Câmara dos Deputados.
Prefeitura realizou audiência pública na Câmara sobre execução orçamentária
Os vereadores Celso Belentani, Ideval Rogério Cardoso e Leandro Tadeu Lança participaram da audiência.
Câmara dos Deputados aprova inclusão do feminicídio entre os tipos de homicídio qualificado
A matéria será enviada à sanção.
Senado aprova projeto que permite fusão de partidos somente após cinco anos de registro
A matéria segue agora para sanção presidencial.
Executivo realizará audiência pública na Câmara na próxima quinta-feira
Objetivo é discutir com a sociedade a apresentação da execução orçamentária e financeira do 3º quadrimestre do exercício de 2014.
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