Câmara aprova veto a garantia de prestação de serviços de firmas contratadas pelo município
Veto do Executivo foi aprovado por oito votos a favor e quatro contra.
Legislativo aprova veto a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública
Veto do Executivo foi aprovado por nove votos a favor e três contra.
Assista à sessão ordinária realizada pela Câmara na última segunda-feira
Confira todas as proposituras apreciadas pelo Plenário.
Novo Código de Processo Civil é sancionado
Matéria entra em vigor daqui a um ano.
Câmara realiza a segunda sessão ordinária de março nesta segunda-feira
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo e pela rádio Novo Horizonte 870.
Prefeitos e vereadores defendem eleições gerais e unificação de mandatos na Câmara dos Deputados
O debate foi promovido pela comissão especial da reforma política.
Câmara dos Deputados aprova texto-base da regulamentação dos direitos dos domésticos
Propostas de alterações no texto serão votadas na próxima semana.
Câmara terá expediente alterado na próxima semana
O ponto na secretaria foi suspenso no dia 20, sexta-feira, devido ao feriado de 19 de março, dia de São José, padroeiro da cidade.
Senado mantém veto a projeto que reduzia contribuição de domésticos
Atualmente, os patrões pagam 12% e o empregado de 8% a 11%, de acordo com o salário que recebe.
Publicada Medida Provisória com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda
Novo cálculo de reajuste é fruto de um acordo entre líderes partidários e o governo.
Congresso mantém veto a reajuste linear de 6,5% da tabela do Imposto de Renda
Para conseguir manter o veto, governo editou medida provisória que prevê reajuste escalonado da tabela, conforme as faixas de enquadramento do salário.
Câmara dos Deputados prorroga atual política do salário mínimo; falta analisar emendas
Projeto estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo.
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