MP do reajuste da tabela do Imposto de Renda é prorrogada por mais dois meses
Medida promove uma correção escalonada das faixas salariais da tabela do IR.
Vereador Cido Canato concede Diploma "Construtor do Bem" a Reynaldo Pereira de Carvalho Filho
Homenageado é casado com Santina Redigolo de Carvalho e tem três filhos: Livia, Jonas e Shelen.
Legislativo aprova crédito adicional para Unidade Gestora de Trânsito e Diretoria Municipal de Saúde
Crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
Câmara aprova crédito adicional para recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município
Crédito será coberto mediante repasse do Ministério das Cidades.
Legislativo aprova crédito adicional para recapeamento asfáltico de ruas no Jardim América
Crédito será coberto mediante repasse do Ministério das Cidades.
Câmara aprova revogação do reajuste de 8,13% concedido ao Prefeito e ao Vice-Prefeito
Ministério Público entende que reajuste aos agentes políticos caracteriza ato de Improbidade Administrativa.
Legislativo aprova, em 1ª discussão, transferência do feriado do dia 28 para 30 de Outubro
Transferência será somente para o exercício de 2015.
Assista à sessão ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira
Plenário aprovou cinco Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, cinco Moções e dois Requerimentos.
Câmara dos Deputados flexibiliza Eireli e cria sociedade unipessoal
Novo modelo societário, que poderá ter como titular pessoa física ou jurídica, se sujeitará às normas da sociedade limitada, exceto quanto à pluralidade de sócios.
Câmara realiza a primeira sessão ordinária de Maio na próxima segunda-feira
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo e pela rádio Novo Horizonte 870.
Câmara dos Deputados aprova prisão para quem matar cães e gatos
Texto também criminaliza o abandono dos animais e a realização de rinha de cães.
Câmara dos Deputados aprova pena de prestação de serviços comunitários para crime de pichação
Texto será analisado pelo Senado.
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