Legislativo aprova aditamento de convênios com cinco Entidades Assistenciais
O texto ainda prorroga de 1º/7/15 para 31/12/15 a vigência dos Convênios.
Câmara aprova pedido de vista a projeto que institui avaliação psicológica em concursos públicos
Matéria entra em discussão na Ordem do Dia novamente somente depois de decorrido o prazo aprovado.
Legislativo rejeita urgência em projeto que institui avaliação de desempenho para servidor público
Matéria seguirá o processo legislativo ordinário.
Câmara aprova Plano Municipal de Educação
Texto terá vigência de 2015 a 2025.
Legislativo aprova créditos adicionais para recapeamento de ruas do Município
Ao todo, três projetos foram aprovados.
Câmara aprova, em 1ª discussão, projeto que institui o Dia Municipal da Família
Data deverá ser comemorada no dia 15 de Maio.
Assista à sessão ordinária realizada nesta segunda-feira
Na ocasião, o Plenário aprovou 11 Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, cinco Moções e um Requerimento.
Câmara realiza a segunda sessão ordinária de Junho na próxima segunda-feira
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo e pela rádio Novo Horizonte 870.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos
O primeiro turno de votação da proposta no Plenário está marcado para 30 de junho.
Câmara dos Deputados conclui votação da reforma política em primeiro turno
A expectativa do presidente da Casa, Eduardo Cunha, é de análise em segundo turno no início de julho.
Câmara dos Deputados aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda
Os reajustes valem a partir de abril de 2015 e surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto ao reajuste linear de 6,5% para toda a tabela.
Presidente veta flexibilização do fator previdenciário e edita MP com fórmula progressiva
Objetivo é garantir a sustentabilidade da Previdência Social, introduzindo a regra da progressividade.
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