Congresso promulga Emenda Constitucional que muda ICMS do comércio eletrônico
O texto corrige uma distorção tributária que permitia o recolhimento de todo o ICMS pelo estado de origem, onde está localizada a loja virtual.
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para receptação de mercadorias roubadas
A matéria será enviada ao Senado.
Câmara dos Deputados aprova infiltração de policial na internet para investigar pedofilia
Matéria retorna ao Senado.
Congresso recebe Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016
Congresso Nacional deve votar a matéria até o dia 17 de julho.
Senado conclui votação do novo marco legal da biodiversidade
Matéria volta à Câmara dos Deputados.
Câmara aprova reajuste salarial de 8,13% aos servidores da Prefeitura, Câmara e agentes políticos
Revisão observou o índice inflacionário acumulado medido nos últimos 12 meses que atingiu o montante de 8,13%.
Assista à sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira
Plenário da Câmara aprovou três Projetos de Lei.
Câmara dos Deputados exclui empresas públicas do projeto da terceirização
Demais temas polêmicos da proposta ainda precisam ser votados.
Projeto proíbe fumo em áreas esportivas no Estado de São Paulo
Proposta recebeu pareceres favoráveis de comissões e aguarda votação em Plenário.
Câmara terá expediente alterado na próxima semana
Ponto foi suspenso no dia 20 de Abril, segunda-feira, véspera do feriado de Tiradentes.
Projeto amplia exigência de Ficha Limpa para cargos de confiança em todos os poderes
Matéria está em análise na Câmara dos Deputados.
Senado analisa regulamentação dos direitos dos domésticos
Texto foi alterado na Câmara dos Deputados e agora passa por nova análise dos senadores.
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