Sancionada lei que restringe venda de desbloqueador de celular no Estado de São Paulo
Objetivo é inibir o comércio irregular e a recolocação no mercado dos aparelhos roubados.
Senado aprova regulamentação de direitos dos empregados domésticos
O projeto segue para sanção da presidente da República.
Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP que muda as regras para concessão do seguro-desemprego
Ainda falta a votação de destaques que podem alterar o texto-base.
Câmara dos Deputados aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas
Matéria tramita em caráter conclusivo e deve ser analisada pelo Senado.
Câmara dos Deputados aprova aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF
A mudança também valerá para ministros dos tribunais superiores e do TCU.
Senado aprova Projeto de Lei de Arbitragem
Texto segue para sanção.
Câmara suspende revisão geral anual aos subsídios dos vereadores
A medida foi tomada com base em recomendação administrativa da 2ª Promotoria de Justiça de Novo Horizonte.
Vereador Nelsinho Luiz apresenta Moção de Protesto à empresa Vivo
Protesto é pelas interrupções e falhas dos serviços de linha privada de áudio durante as transmissões dos jogos de futebol.
Vereadores apresentam Moção de Congratulações à nova diretoria da Associação Comercial e Industrial
Posse ocorreu no dia 29 de Abril.
Vereador Nelsinho Luiz apresenta Moção de Aplausos à Ótica Ocular
Homenagem é pela comemoração de seu 26ª aniversário, que ocorreu no dia 7 de Abril.
Vereador Nelsinho Luiz apresenta Moção de Aplausos à Jornalista Angella Cristhina Simon
Homenagem é pela publicação da Revista Fina Mistura.
Vereador Antonio Dejair da Silva apresenta Moção de Aplausos à Torcida Garra do Tigre
Homenagem é pelo apoio e incentivo ao Grêmio Novorizontino.
7.458 registros encontrados