Sancionadas novas regras do abono salarial e do seguro-desemprego
A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).
Câmara dos Deputados rejeita criação de vagas para mulheres no Legislativo
Cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República e criação de federações partidárias também foram rejeitados.
Câmara dos Deputados aprova impressão do voto e inclusão da fidelidade partidária na Constituição
Outros temas pendentes serão analisados nesta quarta-feira (17).
Projeto que exige relação de pessoas autorizadas a ingressar em escolas é vetado
Agora o veto entra na pauta de deliberações do Congresso Nacional.
Sessão ordinária é adiada para a próxima segunda-feira
Srª Áurea Pereira da Silva, mãe do Presidente da Câmara, faleceu na manhã desta segunda-feira (15).
Câmara dos Deputados reduz idade mínima para se eleger deputado, governador e senador
Atualmente, a idade mínima para eleição de deputados é 21 anos.
Câmara dos Deputados muda data da posse de presidente da República e de governadores
Presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro e governadores no dia 4 de janeiro, ambos no seguinte ao pleito.
Senado tona crime hediondo e qualificado assassinato de policiais
O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de março e agora segue para sanção.
Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência
Proposta segue para sanção presidencial.
Câmara dos Deputados aprova mandato de cinco anos cargos eletivos e mantém voto obrigatório
Confira outros pontos votados da Reforma Política em 1º turno.
Câmara dos Deputados aprova obrigação de divulgar valor arrecadado com multas de trânsito
Governos federal, estaduais e municipais devem dar publicidade aos valores a cada três meses.
Câmara dos Deputados aprova remuneração para dirigente de associação assistencial
Texto seguirá agora para o Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado antes pelo Plenário.
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