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Câmara dos Deputados aprova permissão para motorista dirigir trator com carteira de categoria "B"
Texto segue para o Senado.
Senado aprova legalização simplificada de documentos públicos estrangeiros
Texto segue para promulgação.
Câmara terá expediente alterado na próxima semana
O ponto na secretaria foi suspenso no dia 10 de Julho, sexta-feira.
Câmara dos Deputados aprova, em 1º turno, redução da maioridade penal em crimes hediondos
Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.
Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Senado aprova prorrogação do prazo para fechamento dos lixões
Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos
Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes.
Senado aprova reajuste da tabela do Imposto de Renda
Texto segue para sanção presidencial.
Câmara entra em recesso legislativo nesta quarta-feira
A secretaria administrativa mantém seu funcionamento normalmente.
Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal
Texto ainda será votado pelo Senado.
Legislativo aprova contribuição a consórcio para rateio do valor de pá carregadeira furtada
Prefeitura faz parte de Consórcio Intermunicipal destinado à conservação e manutenção de vias públicas.
Câmara aprova auxílio moradia e alimentação para médicos vinculados ao Programa Mais Médicos
Valor máximo será de R$ 1.900,00.
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