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Senado aprova quatro projetos sobre a Reforma Política
Matérias seguem para análise da Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados aprova Minirreforma Eleitoral com limite para doações de empresas
Proposta segue para o Senado.
Senado aprova proposta que agrava pena para menores infratores
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Senado aprova projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet
A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados aprova texto base da Minirreforma Eleitoral
Deputados ainda irão analisar emendas que podem alterar o projeto.
Senado aprova MP do salário mínimo e estende reajustes a aposentados
Matéria segue para sanção presidencial.
Senado aprova MP que libera tratores de emplacamento
Texto segue para sanção.
Câmara dos Deputados aprova reforma política em 2º turno
Deputados ainda precisam votar destaques ao texto.
Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares
Texto altera o Código Penal para classificar como qualificado o homicídio contra policiais e demais integrantes de forças de segurança e a seus familiares.
Medida Provisória institui Programa de Proteção ao Emprego
Proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Sancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência
Texto classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos.
Câmara dos Deputados aprova limite para alertas de cobrança de telefônicas a clientes
Texto segue para análise do Senado.
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