Senado aprova prorrogação do prazo para fechamento dos lixões
Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos
Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes.
Senado aprova reajuste da tabela do Imposto de Renda
Texto segue para sanção presidencial.
Câmara entra em recesso legislativo nesta quarta-feira
A secretaria administrativa mantém seu funcionamento normalmente.
Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal
Texto ainda será votado pelo Senado.
Legislativo aprova contribuição a consórcio para rateio do valor de pá carregadeira furtada
Prefeitura faz parte de Consórcio Intermunicipal destinado à conservação e manutenção de vias públicas.
Câmara aprova auxílio moradia e alimentação para médicos vinculados ao Programa Mais Médicos
Valor máximo será de R$ 1.900,00.
Legislativo aprova crédito adicional suplementar para manutenção do Ensino Infantil e Fundamental
Crédito será coberto mediante anulação de dotação orçamentária.
Câmara aprova crédito adicional especial para manutenção do transporte escolar
Crédito será coberto mediante repasse do PNATE.
Legislativo aprova aditamento de convênios firmados entre a Prefeitura e Entidades Assistenciais
A matéria ainda prorroga a vigência dos convênios de 1º/7/15 a 31/12/15.
Câmara aprova aditamento de convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa
Valor total a ser repassado à Entidade fica acrescido em R$ 551.376,00.
Assista à sessão extraordinária da Câmara realizada nesta sexta-feira
Plenário aprovou seis Projetos de Lei.
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