Sancionada com vetos Lei Complementar que transfere depósitos judiciais para o Executivo
A medida foi apresentada como uma solução para a crise financeira vivida por diversos estados e municípios.
Senado rejeita projeto que determinava revisão periódica da base de cálculo do IPTU
A proposta, que tramitava em regime de urgência, foi elencada como prioritária pela Comissão do Pacto Federativo.
Câmara dos Deputados aprova cancelamento de serviços de TV por assinatura pela internet
Regulamentação da Anatel já permite cancelar esses serviços dessa forma, mas texto aprovado garante em lei a possibilidade.
Antonio Dejair da Silva apresenta Moção de Pesar à família de Angelina Rodrigues de Aguiar
Passamento ocorreu no dia 29 de Julho, na cidade de Catanduva.
Vereadores apresentam Moção de Aplausos a Policiais Militares facilitadores do PROERD
Turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência 2015 formou-se no dia 30 de Junho.
Cleber Gaúcho apresenta Moção de Aplausos à Equipe NH Powerlifting
Homenagem foi por todas as conquistas no Campeonato Brasileiro de Supino.
Cido Canato apresenta Moção de Pesar à família de Maria Margarida dos Santos Alvarez
Passamento que ocorreu no dia 17 de Julho, na cidade de Catanduva.
Cido Canato apresenta Moção de Cumprimento a Comitiva Fé e Tradição
Romeiros da Comitiva Fé e Tradição partiram com destino a Trindade/GO.
Antonio Dejair da Silva apresenta Moção de Pesar à família de Eduardo Aparecido Rodrigues
Passamento ocorreu no dia 18 de Julho, na cidade de Catanduva.
Cido Canato apresenta Moção de Aplausos à Base de Bombeiros de Novo Horizonte
Vereador ressaltou ato de bravura e competência no atendimento que resultou no combate ao incêndio ocorrido no Município de Novo Horizonte, no dia 1º de Julho.
Antonio Dejair da Silva apresenta Moção de Aplausos à Julia Fabri Cossari
Homenageada sagrou-se Vice-Campeã da 1ª Prova dos Três Tambores Haras Tripolitania (HT).
Beto de Souza apresenta Moção de Apoio a projeto que cria 973 cargos de servidores efetivos para o TRT da 15ª Região
Volume de serviços continua, progressivamente, ultrapassando a paridade entre a demanda e seu pleno atendimento.
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