Legislativo aprova diretrizes para avaliação de desempenho do servidor público em estágio probatório
A avaliação ocorrerá nos três primeiros anos de efetivo exercício da função.
Câmara aprova, em 2ª discussão, projeto que institui o Dia Municipal da Família
Proposta foi aprovada em 1ª discussão na sessão do dia 22 de Junho.
Assista à sessão ordinária realizada nesta segunda-feira
Na ocasião, o Plenário aprovou sete Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, seis Projetos de Decreto Legislativo, nove Moções e 16 Requerimentos.
Vetada extensão para aposentados da política de valorização do salário mínimo
Veto deverá ser apreciado pelo Congresso Nacional.
Câmara realiza primeira sessão ordinária de Agosto na próxima segunda-feira
Legislativo está em recesso parlamentar desde o dia 1º de Julho.
Entra em vigor lei que possibilita a arbitragem também no setor público
A arbitragem é uma forma alternativa de solucionar conflitos sem a necessidade de se recorrer à Justiça.
Vetado projeto que regulamenta a profissão de decorador
Veto será apreciado pelo Congresso Nacional.
Sancionada correção da tabela do Imposto de Renda com vetos
Os reajustes da tabela, válidos desde abril, vão de 6,5% a 4,5%.
Vetado aumento de 53% a 78,5% para os servidores do Judiciário
Projeto agora entra numa extensa pauta de vetos que o Congresso precisa analisar.
Câmara recebe ofício sobre transferência de seções de votação em Novo Horizonte
Transferência se dá por falta de espaço adequado aos trabalhos eleitorais.
Câmara aprova crédito para pagamento de aluguéis de imóveis locados pela Diretoria de Educação
Crédito será coberto mediante anulação de dotação orçamentária.
Legislativo aprova crédito suplementar para manutenção de diversas Diretorias
Crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
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