Câmara dos Deputados aprova nova regulamentação para a profissão de DJ

Só poderá exercer a profissão quem tiver feito curso técnico com 800 horas de duração ou quem já for DJ há pelo menos cinco anos.

Câmara dos Deputados reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS

A proposta agora segue para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

Comissão do Congresso rejeita emendas de deputados à regulamentação do trabalho doméstico

A intenção é que as mudanças possam valer em 2015.

Venda de produtos pela internet ou telefone poderá ter novas regras para incidência do ICMS

Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC do Comércio Eletrônico.

Nota de Pesar

Legislativo realizará eleição da Mesa para o 2º biênio no dia 15 de dezembro

Eleição acontece mediante voto público na presença da maioria absoluta dos membros da Câmara.

Senado aprova redução de encargos pagos por estados e municípios à União

O texto aprovado propõe que a as dívidas passem a ser corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo.

Projeto que cria Semana de Educação Ambiental é aprovado pelo Senado

O objetivo é estimular ações voltadas à popularização da educação ambiental.

Senado aprova projeto que aumenta vigilância contra maus-tratos a menores

Proposta segue para sanção presidencial.

Importunar alguém em local público poderá levar a detenção

Esse tipo de conduta é, atualmente, tipificado na Lei de Contravenções Penais que prevê como punição apenas multa.

Proposta que aumenta repasse aos municípios é aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram aumento de 23,5% para 24,5% no repasse de tributos da União para os municípios.

Câmara aprova alteração em lei que trata das diretrizes orçamentárias de 2015

Alteração tem por finalidade a adequação dos valores previstos nos programas e projetos a serem desenvolvidos pela municipalidade.