Proposta prevê detenção de adolescente em caso de vandalismo
Projeto altera o ECA, que prevê a detenção apenas em casos de crime com violência ou de grave ameaça.
Plebiscito sobre convocação de constituinte para reforma política está em análise no Congresso
Se aprovado, a população deverá decidir se quer uma constituinte para discutir o assunto ou se acha que o próprio Congresso pode fazer a reforma.
Câmara realizará sessão ordinária na próxima segunda-feira
Seja um cidadão bem informado e acompanhe o Legislativo municipal.
Pessoa com deficiência poderá receber salário mínimo mensal
O recebimento desse auxílio não impede que sejam pagos os demais benefícios no âmbito da seguridade social ou de outro regime previdenciário.
Atraso em shows poderá ser considerado propaganda enganosa
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados também penaliza responsáveis com multa no valor de 10% da arrecadação total da apresentação.
Suspenso expediente da Câmara na próxima segunda-feira
Município comemora 97 anos na terça-feira.
Legislativo aprova aditamento de convênios e créditos suplementares para a Santa Casa
De acordo com o Executivo, as propostas visam dar continuidade ao trabalho realizado pela Irmandade São José no município.
Câmara aprova abertura de crédito adicional para Diretorias
O crédito será coberto mediante anulação parcial de dotações orçamentárias.
Assista à sessão extraordinária do Legislativo realizada nesta quinta-feira
Quatro Projetos de Lei foram aprovados em única discussão.
Comércio poderá ser proibido de exigir consumação mínima
Informação sobre a proibição deverá estar exposta no estabelecimento em local de fácil visualização.
Estados e municípios poderão receber R$ 190 bi para compensar desonerações
A proposta é para que os recursos sejam entregues a estados, municípios e ao Distrito Federal nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
Gideões Internacionais do campo de Novo Horizonte entregam Novo Testamento a vereadores
Vereador Celso Andrade Júnior apresentou Moção de Aplausos a Marcos Simon Suecco pelo trabalho que tem realizado frente aos Gideões.
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