Câmara dos Deputados tipifica crime de terrorismo e prevê pena de até 30 anos em regime fechado
A matéria será enviada ao Senado.
Câmara dos Deputados aprova doação de empresas a partidos e conclui reforma política
PEC será enviada ao Senado.
Câmara dos Deputados aprova texto-base de projeto que prevê pena de até 30 anos para terrorismo
A proposta inicial do governo previa pena de 8 a 12 anos de prisão.
Câmara realiza a segunda sessão ordinária de Agosto na próxima segunda-feira
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova empréstimo de celular a cliente que deixar aparelho em conserto
Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado.
Câmara dos Deputados rejeita projeto que reduz a zero alíquota da Cofins sobre energia elétrica
Proposta será arquivada, a não ser que haja recurso aprovado no Plenário contra o arquivamento.
Câmara dos Deputados lança enquete sobre novo Registro Civil Nacional
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, está em análise em comissão especial da Câmara.
Sancionada com vetos Lei Complementar que transfere depósitos judiciais para o Executivo
A medida foi apresentada como uma solução para a crise financeira vivida por diversos estados e municípios.
Senado rejeita projeto que determinava revisão periódica da base de cálculo do IPTU
A proposta, que tramitava em regime de urgência, foi elencada como prioritária pela Comissão do Pacto Federativo.
Câmara dos Deputados aprova cancelamento de serviços de TV por assinatura pela internet
Regulamentação da Anatel já permite cancelar esses serviços dessa forma, mas texto aprovado garante em lei a possibilidade.
Antonio Dejair da Silva apresenta Moção de Pesar à família de Angelina Rodrigues de Aguiar
Passamento ocorreu no dia 29 de Julho, na cidade de Catanduva.
Vereadores apresentam Moção de Aplausos a Policiais Militares facilitadores do PROERD
Turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência 2015 formou-se no dia 30 de Junho.
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