Câmara aprova créditos adicionais suplementares para manutenção do CRAS
Créditos serão cobertos mediante repasse do Fundo Nacional de Assistência Social.
Legislativo aprova crédito adicional suplementar para manutenção do CREAS
Crédito será coberto mediante repasse do Fundo Nacional de Assistência Social.
Câmara aprova crédito adicional suplementar para o Ensino Profissionalizante
Crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
Legislativo aprova crédito adicional especial para manutenção da Diretoria de Obras e Serviços
Crédito será usado na manutenção e pagamento da Iluminação Pública do Município.
Câmara aprova crédito adicional suplementar para manutenção da Folha de Pessoal da Prefeitura
Crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
Legislativo aprova convênio entre o Município de a Santa Casa
Convênio será firmado nos termos do Programa Pró Santa Casa II.
Câmara aprova convênio entre a Prefeitura e a Fundação Pio XII de Barretos
Entidade recebe pacientes do município para o tratamento do câncer.
Legislativo aprova pedido de vista a projeto que institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais
Objetivo é incentivar as boas práticas e a conservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Legislativo aprova alteração em lei que define o parcelamento do solo no Município
Empreendimentos imobiliários consolidados em data anterior a lei Federal nº 11.977/09 poderão ser regularizados com de 10% de área verde.
Câmara rejeita projeto que proíbe colocar panfletos em veículos estacionados em vias públicas
O projeto foi rejeitado por seis votos contra e cinco votos a favor.
Assista à sessão ordinária realizada nesta segunda-feira
Na ocasião, o Plenário aprovou nove Projetos de Lei em única discussão, dois Projetos de Decreto Legislativo, duas Moções e 10 Requerimentos.
Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira
Sessão tem início às 17h30, no Plenário localizado na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.
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