Legislativo aprova convênio entre o Município de a Santa Casa
Convênio será firmado nos termos do Programa Pró Santa Casa II.
Câmara aprova convênio entre a Prefeitura e a Fundação Pio XII de Barretos
Entidade recebe pacientes do município para o tratamento do câncer.
Legislativo aprova pedido de vista a projeto que institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais
Objetivo é incentivar as boas práticas e a conservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Legislativo aprova alteração em lei que define o parcelamento do solo no Município
Empreendimentos imobiliários consolidados em data anterior a lei Federal nº 11.977/09 poderão ser regularizados com de 10% de área verde.
Câmara rejeita projeto que proíbe colocar panfletos em veículos estacionados em vias públicas
O projeto foi rejeitado por seis votos contra e cinco votos a favor.
Assista à sessão ordinária realizada nesta segunda-feira
Na ocasião, o Plenário aprovou nove Projetos de Lei em única discussão, dois Projetos de Decreto Legislativo, duas Moções e 10 Requerimentos.
Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira
Sessão tem início às 17h30, no Plenário localizado na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.
Câmara realiza segunda sessão ordinária de setembro na próxima segunda-feira
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.
Câmara dos Deputados conclui votação da proposta que altera alíquota do ISS
Devido às mudanças, o projeto retorna ao Senado para nova votação.
Câmara dos Deputados aprova regras de tributação para profissionais da beleza
Texto segue para o Senado.
Senado aprova PEC da Segurança Pública
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados aprova aumento de limite de crédito consignado para incluir cartão de crédito
A matéria será votada ainda pelo Senado.
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