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Notícias: Câmara Municipal


26/11/2014 - Vereador Celso Junior entrega Diploma Jovem Destaque a Pedro Miguel Pereira

A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 323/14.

26/11/2014 - Vereador Beto de Souza entrega Diploma Jovem Destaque a Matheus dos Santos Batista

A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 312/13.

26/11/2014 - Vereador Nelsinho entrega Diploma Jovem Destaque a Paulo Rogério Zanluqui Filho

A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 310/13.

26/11/2014 - Vereador Beto de Souza entrega Diploma Esportista do Ano a Rodrigo do Prado

A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 319/14.

25/11/2014 - Vereador Amilcar Raphe entrega Diploma Construtor do Bem à Tropa WR

A honraria foi concedida pelo vereador por meio do Decreto Legislativo nº 317/14.

Notícias: Assembleia Legislativa e Congresso Nacional


20/11/2014 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova isenção de perícia para aposentado por invalidez após os 60

Atualmente, eles devem se submeter à perícia médica de dois em dois anos até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se torne definitiva.

20/11/2014 - Projeto autoriza que comerciante cobre preços distintos para pagamento com cartão de crédito

A proposta revoga uma resolução do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor que impede prática de preços diferentes.

20/11/2014 - Senado aprova exigência de qualificação para professores da educação básica

A proposta teve origem em sugestão de uma participante do Programa Jovem Senador, em 2011.

20/11/2014 - Senado aprova recuperação especial para estudantes com baixo rendimento escolar

Proposta sugere ampliação do horário escolar, visita de educadores ao ambiente familiar e, quando necessário, a assistência psicológica aos estudantes.

13/11/2014 - Comissão da Câmara dos Deputados propõe aumento de pena para crime de injúria racial

Pena para o crime poderá ser alterado de 1 a 3 anos para de 2 a 5 anos de reclusão.

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