Vereador Vasquinho solicita ao Executivo Municipal informações sobre projeto de lei para coibir animais de grande porte soltos nas vias públicas
23 de fevereiro de 2026
O Vereador Vasquinho (MDB) apresentou, na sessão ordinária de 19 de fevereiro, o Requerimento nº 135/26, ao Executivo Municipal, solicitando informações e providências quanto à elaboração de um projeto de lei referente à permanência de animais de grande porte soltos em vias públicas.
Vasquinho explicou que, em reunião realizada no final de 2024 com o Diretor de Agropecuária e Piscicultura, foi informado de que seria elaborado o referido projeto, diante dos riscos e transtornos causados pela presença de animais de grande porte em áreas urbanas. “Contudo, até o presente momento, não se tem notícia do encaminhamento ou da conclusão da proposta”, destacou.
O parlamentar ressaltou que, considerando a relevância do tema para a segurança dos munícipes e a organização do espaço urbano, solicita informações sobre o andamento da elaboração do projeto de lei e, caso ainda não tenha sido iniciado, que sejam adotadas as medidas necessárias para sua efetiva apresentação e tramitação.